O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) defendeu, nesta quinta-feira (25), que a modernização da legislação sobre os portos públicos, prevista no PL 733/2025, será um passo estratégico para o crescimento da economia brasileira. Segundo ele, a proposta pode reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade internacional e refletir diretamente no preço final dos produtos consumidos pela população.

“Em qualquer lugar do mundo, quase tudo que é exportado ou importado passa pelos portos. Se o porto é eficiente e cobra barato, isso chega ao consumidor em forma de preços mais acessíveis”, argumentou o parlamentar.

Maia destacou que a iniciativa busca corrigir desigualdades criadas pela lei de 2013, que concedeu maior liberdade operacional aos portos privados, deixando os públicos presos a burocracias. Ele citou entraves como a exclusividade da mão de obra do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e a dificuldade de atrair investimentos.

Para o deputado, a proposta iguala condições de operação e garante competitividade: “Hoje, dois terços das exportações e importações já são feitas em portos privados pela liberdade que eles têm. O objetivo é destravar os portos públicos e alinhar o setor às demandas de uma economia moderna”.

As declarações foram feitas durante evento da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia.

Compartilhe: