A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou, nesta segunda-feira (26), uma capacitação para profissionais responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A formação é realizada pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio da Escola de Contas do órgão.

Com o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, o curso aborda mecanismos de acompanhamento dos serviços contratados pelo município, com foco na aplicação dos recursos públicos, na transparência dos processos administrativos e na segurança jurídica. A abertura contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.

Segundo a SMS, o conteúdo foi elaborado a partir de oficinas, reuniões e escuta de fiscais, gestores de contratos e profissionais envolvidos na fiscalização. A proposta foi identificar dificuldades enfrentadas no cotidiano e desenvolver atividades relacionadas à realidade da rede municipal de saúde.

Durante a abertura, Rodrigo Alves destacou a importância da qualificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos e da atuação preventiva dos órgãos de controle. O secretário também ressaltou a parceria com o TCM-BA para esclarecer dúvidas e identificar possíveis inconsistências antes que comprometam a execução dos serviços.

A secretaria também trabalha na implantação de uma ferramenta informatizada, inicialmente em fase piloto, para auxiliar na fiscalização dos contratos de gestão. De acordo com a pasta, a tecnologia deverá automatizar o cruzamento de informações, facilitar a identificação de inconsistências e reduzir o tempo gasto na conferência manual de documentos e notas fiscais.

A capacitação foi dividida em duas etapas. O primeiro módulo ocorre de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 16 horas. A segunda etapa está prevista para 23 a 27 de novembro, com oficinas práticas voltadas à rotina de gestão e fiscalização dos contratos. As atividades são realizadas na Escola de Saúde Pública de Salvador.

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