O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, defendeu nesta quinta-feira (30) uma atuação conjunta entre os poderes públicos e a sociedade no enfrentamento ao avanço do crime organizado no país. Em entrevista à Rádio CBN, o magistrado afirmou que a segurança pública exige respostas coordenadas do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao comentar denúncias sobre infiltração de organizações criminosas em diferentes setores da sociedade e da administração pública, Rotondano classificou o cenário como grave e ressaltou que o combate ao problema depende de ações estruturadas e permanentes.
“Essa questão da segurança pública é uma questão de toda a sociedade, de todos os poderes, de modo geral, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente do TJ-BA destacou a participação do Judiciário baiano no programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento de políticas públicas de segurança.
Segundo ele, o governo estadual também tem buscado alternativas para enfrentar a criminalidade e reduzir os índices de violência.
Rotondano ainda enfatizou a importância da agilidade processual como instrumento de fortalecimento da segurança pública. De acordo com o desembargador, julgamentos demorados acabam enfraquecendo a resposta do Estado diante de crimes graves.
“Uma resposta tardia do Judiciário influencia na segurança pública, evidentemente, quando você passa 10, 15 anos sem que aconteça o julgamento de um crime”, declarou.
Como exemplo de medidas adotadas pelo tribunal, ele citou projetos voltados ao julgamento de processos do Tribunal do Júri, além da instalação de três Varas de Garantias na Bahia. As unidades são responsáveis pela fase pré-processual das investigações criminais, separando a atuação do juiz que acompanha a investigação daquele que julgará a ação penal.
Rotondano lembrou ainda que a criação das Varas de Garantias decorreu de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Bahia buscou implementar rapidamente a medida para aprimorar o sistema de Justiça criminal no estado.
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