O deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA) subiu o tom em defesa das finanças das pequenas prefeituras e colocou a desoneração da folha municipal como prioridade absoluta na pauta do Congresso. Em entrevista à imprensa baiana nesta quarta-feira (20), em Brasília, o parlamentar destacou a urgência de uma solução definitiva para o recolhimento do INSS e alertou que a Bahia lidera o ranking nacional de endividamento previdenciário municipal.
"Essa é uma pauta antiga aqui nesta Casa, uma reivindicação dos prefeitos muito justa, em especial para os prefeitos baianos. A Bahia consta com o maior problema de débitos previdenciários de todo o Brasil", apontou o deputado, contextualizando o estrangulamento fiscal que afeta a maioria dos municípios do estado durante a Marcha dos Prefeitos.
Nunes recapitulou o histórico recente de votações e remendos legislativos sobre o tema, ponderando que o escalonamento atual já não é suficiente para conter a crise nos balanços locais. "Conseguimos um avanço significativo nesta legislatura, que iniciou com 8%, mas que foi escalonando e hoje já está em 16%. E os problemas voltando, retornando, gerando grande preocupação com todos os prefeitos baianos. A gente precisa enfrentar de uma vez por todas e buscar uma solução", cobrou.
Para o parlamentar, a única saída viável para garantir a governabilidade e a manutenção dos serviços essenciais nas cidades de menor porte é o retorno fixo ao patamar mínimo de arrecadação patronal.
"A solução é justamente a alíquota de 8% para os pequenos municípios. Não é possível que cidades que tenham uma receita diminuta possam estar pagando 20% de INSS, inviabilizando a administração. A prefeitura é quem está no dia a dia com as responsabilidades maiores do cuidado com a população. Principalmente esses pequenos municípios, que têm baixa receita e responsabilidades grandes. A gente precisa estar aqui encampando essa defesa da redução da alíquota", concluiu Gabriel Nunes.
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