O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) defendeu uma reformulação urgente no pacto federativo para aliviar a asfixia financeira dos municípios. Em entrevista à imprensa baiana nesta quarta-feira (20), durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, o parlamentar criticou o peso da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras e usou sua experiência como ex-gestor para cobrar que os recursos públicos fiquem concentrados na ponta, onde os serviços essenciais são de fato prestados à população.
A forte mobilização articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) busca sensibilizar o Congresso Nacional para reverter o impacto previdenciário sobre as finanças locais. Maia traçou um paralelo crítico com outros setores para evidenciar o que considera uma distorção fiscal na cobrança tributária.
"Eu fui prefeito por oito anos. Sei a dificuldade que é ser gestor. É uma conta que tem muita despesa e pouca receita. E quando você tem uma alíquota elevada como essa... Se você olhar, os clubes de futebol pagam 5%. Então, um ente público federado, que presta serviço à população com saúde e educação, paga uma alíquota de até 22%. Essa conta não fecha", comparou o parlamentar.
Para o emedebista, a manutenção de alíquotas elevadas pune diretamente o cidadão, já que drena os recursos que poderiam ser revertidos em investimentos locais. Ele defendeu a descentralização do orçamento federal.
"Isso é injusto com as prefeituras. Quanto maior a alíquota, menor a receita nos cofres para poder oferecer mais saúde, mais educação, mais infraestrutura. E o Brasil nasce nas cidades. Essa formatação tem que ser urgente, porque o recurso não tem que estar aqui em Brasília. O recurso tem que estar nos municípios para poder fazer a gestão junto à população", argumentou.
Maia, que governou o município de Ribeira do Pombal por dois mandatos, ressaltou seu histórico de apoio ao movimento municipalista e celebrou o peso político demonstrado pela comitiva baiana e demais gestores na capital federal.
"Parabenizo as marchas, desde sempre. Nos meus oito anos como prefeito, eu fui a todas. Já estou no quarto ano como deputado e já vim à Marcha dos Prefeitos. Ontem estava lá acompanhando, porque eu sei da força dessa unidade de prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas e vereadores, juntamente com os deputados federais e estaduais", concluiu Ricardo Maia.
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