Uma confusão envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL) foi registrada na manhã desta quinta-feira (20), na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no campus de Ondina, em Salvador. O episódio ocorreu após o parlamentar receber a denúncia de um estudante sobre a presença de adesivos em apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas dependências da instituição.
Após tomar conhecimento da situação, Diego foi até a universidade e retirou parte do material. A presença do parlamentar provocou reação de estudantes que estavam no local. Durante o episódio, houve protestos e discussões, e o deputado foi chamado de “fascista” por integrantes do grupo contrário à sua presença.
Diego argumentou que a iniciativa teve como objetivo questionar o uso de uma universidade pública para divulgação de material político-eleitoral. Segundo ele, instituições federais de ensino não devem ser utilizadas para favorecer candidatos ou grupos partidários.
“Universidade pública não é comitê eleitoral de Lula, de Jerônimo ou de partido nenhum. Se querem fazer campanha, que façam nas ruas, nos comitês e dentro das regras eleitorais. O que não pode é transformar um espaço mantido com dinheiro público em extensão de campanha política”, afirmou o deputado.
Durante a discussão, estudantes contestaram a atitude de Diego e protestaram contra a retirada dos adesivos. O parlamentar, por sua vez, criticou a reação e afirmou que houve uma tentativa de impedir a fiscalização e o questionamento sobre o material.
“É curioso que aqueles que dizem defender a democracia reajam dessa maneira quando alguém questiona o uso político da universidade. Fui chamado de fascista simplesmente porque não aceitei calado que um patrimônio público seja utilizado para proselitismo político. Universidade é lugar de ensino, pesquisa, debate e pluralidade, não propriedade de um partido”, declarou.
Diego também disse que a denúncia partiu de um estudante que se sentiu incomodado com a presença do material. Para o deputado, alunos com posicionamentos políticos diferentes precisam encontrar um ambiente de pluralidade dentro da instituição.
“Recebemos a denúncia de quem estuda aqui e não aceita essa apropriação partidária. O estudante não pode entrar em uma universidade federal e ter a sensação de que está entrando em um diretório político. O espaço pertence a todos: a quem é de direita, de esquerda, de centro e a quem simplesmente não quer participar de política”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que pretende cobrar esclarecimentos sobre a presença dos adesivos e avaliar eventuais medidas relacionadas ao episódio. Ele também defendeu que as mesmas regras sejam aplicadas independentemente do candidato beneficiado pelo material.
“Se fossem adesivos meus ou de qualquer candidato da direita em espaço público utilizado de maneira irregular, a regra teria que ser a mesma. Não existe dinheiro público de esquerda ou de direita. Existe patrimônio público, e ele não pode ser apropriado eleitoralmente por quem quer que seja”, completou Diego Castro.
A legislação eleitoral estabelece restrições à veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum. A aplicação das regras, no entanto, depende das circunstâncias em que o material é exposto e de sua caracterização como propaganda eleitoral.