Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia com a intenção de reconhecer o Grau como modalidade esportiva pode produzir o efeito inverso do pretendido. O alerta é do candidato a deputado federal Thiancle Araújo, o TH, que atua há anos ao lado de Marcola na defesa da prática e afirma que a proposta do deputado estadual Roberto Carlos (PV) tem vício de constitucionalidade e já vem sendo usada, na prática, como argumento para impedir eventos da categoria.

Segundo Thiancle, o problema começa na competência. O artigo 217 da Constituição Federal assegura a autonomia das entidades desportivas dirigentes e das associações quanto à sua organização e ao seu funcionamento, cabendo a elas, e não ao legislador estadual, estabelecer as diretrizes e os regulamentos de cada modalidade.

"Imagine se o futebol precisasse de uma lei em cada estado para definir o que é o esporte, quem pode praticar e como se pratica. Seriam 27 futebóis diferentes. Não é assim que funciona, e não deveria ser assim com o Grau", afirma.

O Grau já é esporte e já está formalizado na Bahia

Thiancle Araújo é categórico ao afirmar que não há nada a ser criado por lei: o Grau *já é esporte e já está formalizado na Bahia*, por meio da Federação do Grau, entidade que exerce exatamente o papel que a Constituição reserva às entidades desportivas.

A Federação possui regras próprias e em vigor para a construção de pistas, para a realização de eventos e para a prática da modalidade, incluindo a exigência de uso de equipamento de proteção individual pelos praticantes. É a mesma lógica que vale para o futebol, o vôlei, o jiu-jítsu ou qualquer outra modalidade: quem define regra técnica, critério de segurança e padrão de competição é a entidade da modalidade.

"O Grau não está esperando autorização de ninguém para existir como esporte. Ele já é esporte, já tem federação, já tem regulamento, já tem norma de pista, já tem exigência de equipamento de segurança. Não há necessidade de qualquer lei para regulamentar o Grau, assim como não existe lei estadual dizendo o que é o futebol", afirma.

Efeito contrário: prefeitura usou o projeto para negar autorização

O ponto que mais preocupa a categoria, de acordo com Thiancle, não é teórico. Uma prefeitura de município baiano já utilizou a existência do projeto de lei como fundamento para não liberar um evento de Grau, sob o argumento de que a modalidade "ainda não é esporte" e que o reconhecimento dependeria da aprovação da lei.

"Ou seja: uma proposta apresentada para ajudar virou papel na mão de quem quer proibir. Isso é extremamente prejudicial para quem está na ponta, para o produtor de evento, para o grauzeiro que depende daquele dia para trabalhar", diz.

Submeter o Grau à CBM ignora a natureza da modalidade

Outro ponto de divergência é a vinculação do Grau à Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM). Para Thiancle, a entidade tem como atividade principal as competições de velocidade, enquanto o Grau é uma prática de habilidade, equilíbrio e controle da motocicleta — parâmetros técnicos e de julgamento completamente distintos.

Ele lembra ainda que o movimento caminha em outra direção: a Confederação Brasileira do Grau deve ser formalizada e constituída até o fim de setembro, com ato previsto para o dia 27, em Salvador. "Não faz sentido empurrar o Grau para uma confederação de corrida no exato momento em que a modalidade está organizando a própria estrutura nacional", observa.

Thiancle Araújo sustenta que existem caminhos legislativos que ajudariam de fato os praticantes. Entre eles, uma indicação ao Poder Executivo para a criação de um programa estadual de construção de pistas nos municípios, além de políticas de formação, segurança e apoio aos eventos.

"É isso que a gente pede: instrumento que gere pista, estrutura e segurança. Reconhecimento a modalidade já vem conquistando com organização própria", afirma.

O pré-candidato a deputado federal Marcola também criticou a forma como a proposta foi apresentada e lembrou que os praticantes enfrentam há anos uma luta pelo reconhecimento da modalidade, construída de baixo para cima, sem apoio institucional.

Apesar das críticas, Thiancle Araújo faz questão de separar o mérito da intenção e diz que não há qualquer incômodo com a entrada de novos atores na pauta , ao contrário. "Eu respeito muito o deputado Roberto Carlos e acho salutar a ajuda de qualquer pessoa, ainda mais em um esporte tão estigmatizado como o nosso. A pauta do Grau não tem dono e quanto mais gente defendendo, melhor. O que a gente pede é o cuidado mínimo de pesquisar, de conversar com os praticantes e com a Federação do Grau da Bahia antes de apresentar a proposta, porque sem esse diálogo o resultado acaba sendo prejuízo em vez de avanço", declarou.

"Nossa porta está aberta. Estou à disposição do deputado e de qualquer outra liderança para trocar ideia e compartilhar todo o conhecimento acumulado nesses anos defendendo essa prática. Se o objetivo é fortalecer o Grau, a gente constrói junto."

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