O senador Otto Alencar (PSD) defendeu, nesta quinta-feira (13), mudanças na forma de cobrança da contribuição patronal dos municípios durante a inauguração da nova sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para o senador, é necessário estabelecer uma relação mais justa entre a contribuição previdenciária e a realidade financeira de cada município.
Ao comentar a atuação da entidade na defesa dos interesses municipalistas, Otto afirmou que a UPB tem papel importante na articulação das pautas dos prefeitos em Brasília e destacou iniciativas recentes relacionadas às dívidas previdenciárias dos municípios.
“Na minha parte, eu darei celeridade para se fazer uma justiça, de alguma forma, na contribuição patronal dos municípios”, declarou o senador.
Otto citou como exemplo a diferença entre municípios de pequeno porte e grandes cidades. Segundo ele, não seria razoável que localidades com baixa população e arrecadação tenham uma carga proporcionalmente semelhante à de grandes centros urbanos.
“É possível que o município de 3 mil habitantes pague o mesmo percentual ao município do estado de São Paulo, à capital do estado de São Paulo, que tem uma população e uma arrecadação bem maior. Isso eu acho que é, de alguma forma, injusto”, afirmou.
O senador também mencionou a aprovação da PEC 66, que trata da renegociação de débitos previdenciários dos municípios, e citou o Projeto de Lei Complementar 51, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), como outra iniciativa em discussão no Congresso.
De acordo com Otto, a proposta deverá passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. O senador afirmou que pretende atuar para dar celeridade à tramitação.
Otto também parabenizou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, e a diretoria da entidade pela nova estrutura. Ele ressaltou o trabalho desenvolvido pela organização na defesa dos municípios baianos e destacou a importância das homenagens realizadas durante a solenidade.
O senador fez ainda referência aos ex-governadores da Bahia homenageados pela UPB, citando nomes como Roberto Santos, João Durval, Antônio Carlos Magalhães e Nilo Coelho. Para Otto, a iniciativa representa uma forma de reconhecer pessoas que prestaram serviços ao estado.
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