O prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), cobrou a aprovação da redução da alíquota previdenciária patronal paga pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao Classe Política, nesta terça-feira (10), o dirigente defendeu a mobilização conjunta dos gestores municipais e afirmou que o atual percentual compromete o equilíbrio fiscal das administrações.
“O município não tem condições de pagar 20% do INSS. O que está lá para ser aprovado é maravilhoso”, declarou Wilson, ao defender um modelo de contribuição que considere a capacidade de arrecadação de cada cidade, com alíquotas menores para municípios de menor receita per capita.
O presidente da UPB também apontou a defasagem entre o crescimento das receitas municipais e a inflação como um dos fatores de pressão sobre os cofres públicos. Segundo ele, o repasse do ICMS aos municípios teve aumento inferior a 1% no período citado, enquanto a inflação ultrapassou 5%, provocando perda de capacidade financeira.
Wilson ainda mencionou o aumento dos combustíveis e os impactos sobre despesas com transporte escolar, infraestrutura e manutenção de máquinas e equipamentos, além das dificuldades relacionadas aos repasses para saúde e assistência social.
“Os prefeitos e prefeitas, que, na minha visão, somos a maior força desse país, unidos, com o mesmo objetivo, não podemos ficar toda hora tendo perda de receita como estamos tendo”, afirmou.
Para o dirigente, a redução da contribuição previdenciária é uma medida importante para garantir maior equilíbrio fiscal e preservar a capacidade de investimento das prefeituras, especialmente nos municípios com menor arrecadação.