Federação Brasil da Esperança aciona TRE-BA contra Raissa Soares por vídeo sobre Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Divulgação
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A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra a candidata a deputada federal Dra. Raissa Soares (PL) por causa de um vídeo satírico sobre a demora na construção da Ponte Salvador-Itaparica. Na ação, a federação alegou propaganda eleitoral negativa antecipada e desinformação e pediu a retirada do vídeo, a suspensão da monetização e a abertura de investigação.

Publicado em 18 de julho, o conteúdo trata-se de uma animação que reúne satirizações e críticas a Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues sobre a construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

Em decisão liminar de 24 de julho, o relator Isaías Vinícius de Castro Simões determinou a retirada do Reel e a suspensão de sua monetização. Segundo o magistrado, a primeira parte do vídeo utilizou inteligência artificial e computação gráfica para representar agentes políticos sem a identificação exigida pelas regras eleitorais.

Por outro lado, o relator considerou que os trechos com declarações anteriores dos políticos configuravam crítica política admissível e não identificou alteração objetiva das falas. O pedido de instauração de inquérito também foi negado por falta de indícios mínimos de infração penal.

A decisão é liminar e não representa julgamento definitivo do caso. Até a última movimentação pública localizada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA, não havia condenação definitiva contra Raissa Soares.

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