A aprovação do subsídio de até R$ 80 milhões para o sistema de transporte público de Salvador não significa, necessariamente, que novos aportes serão concedidos nos próximos anos. Nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que qualquer decisão sobre a continuidade do benefício dependerá de análises técnicas conduzidas pela Prefeitura e da capacidade financeira do município.
Ao comentar a possibilidade de renovação do auxílio ao setor, Muniz destacou que há estudos apontando que a injeção de recursos, por si só, não resolve os desafios estruturais enfrentados pelo transporte coletivo da capital.
“Você tem que perguntar ao prefeito. Nós temos o estudo, eu tenho o estudo que isso aí não soluciona um problema”, declarou o presidente da Câmara.
Segundo o vereador, a definição sobre novos aportes não cabe ao Legislativo, mas sim ao Executivo municipal, que deverá avaliar a situação por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da equipe econômica da Prefeitura.
Muniz também chamou atenção para um detalhe do projeto aprovado pelos vereadores: o texto autoriza um subsídio de até R$ 80 milhões, o que não obriga a administração municipal a utilizar todo o valor previsto.
“Quem lê a matéria vai ver que é até R$ 80 milhões. Então eles irão fazer um estudo mais específico para saber a necessidade”, explicou.
De acordo com o presidente da Casa, o montante a ser efetivamente destinado ao sistema dependerá dos levantamentos técnicos e da necessidade real apresentada pelo setor.
“Se eles entenderem que não há necessidade de R$ 80 milhões, eles não darão os R$ 80 milhões”, afirmou.
As declarações ocorrem após a Câmara aprovar o projeto que autoriza o aporte financeiro para ajudar no equilíbrio econômico do transporte público de Salvador. A medida integra o conjunto de ações adotadas nos últimos anos para enfrentar dificuldades operacionais do sistema e reduzir impactos sobre a tarifa paga pelos usuários.
Apesar das discussões sobre a sustentabilidade financeira do transporte coletivo, Muniz reiterou que a decisão sobre futuros subsídios será tomada exclusivamente pela gestão municipal.
“Essa pergunta tem que ser feita ao Executivo, à Secretaria da Fazenda e ao secretário da Semob”, concluiu.