A presença de máquinas nas proximidades de uma área de vegetação nativa às margens da BR-367, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tem gerado preocupação entre moradores. O terreno fica próximo ao Aeroporto Internacional de Porto Seguro e ao lado de uma unidade do BH Supermercado.

A movimentação dos equipamentos levantou o temor de que a vegetação seja retirada para a implantação de um empreendimento comercial do tipo atacadão. Até o momento, porém, não há informações confirmadas sobre o início de uma eventual supressão vegetal ou sobre as licenças relacionadas à intervenção.

A área integra um dos fragmentos de Mata Atlântica que ainda resistem nas imediações do município, conhecido por seu patrimônio histórico e paisagístico.

Área fica próxima a patrimônio tombado

A preocupação também envolve a proximidade do terreno com o conjunto paisagístico da Cidade Alta, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1968. Em 2000, o tombamento foi ampliado para contemplar a proteção paisagística, além dos aspectos arquitetônicos, considerando a moldura original do descobrimento do Brasil.

Moradores temem que novas intervenções nas imediações comprometam a vegetação e a paisagem de uma região que reúne áreas de relevância ambiental e histórica.

Ministério Público ajuizou ação em 2025

Outro ponto de atenção é a existência de uma ação civil pública em defesa do meio ambiente ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em 2025, perante a Vara Cível da Comarca de Porto Seguro.

O processo, registrado sob o número 8006239-71.2025.8.05.0201, trata da apuração de suposta supressão irregular de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica para a implantação de um empreendimento comercial do tipo atacadão.

A existência da ação amplia a cobrança por esclarecimentos sobre a situação jurídica e ambiental do terreno, bem como sobre eventuais autorizações concedidas para intervenções na área.

Moradores cobram esclarecimentos

Diante da presença dos equipamentos, a população cobra informações das autoridades sobre a finalidade das máquinas, a situação do licenciamento ambiental e as medidas previstas para garantir o cumprimento da legislação.

A expectativa é de que o Ministério Público, a Justiça e os órgãos ambientais competentes, incluindo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), esclareçam a situação e informem quais providências podem ser adotadas para proteger a vegetação nativa.

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