Os deputados estaduais terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto de orçamento da Bahia para 2027. A Assembleia Legislativa (Alba) prorrogou de 18 para 25 de novembro, às 18h, o prazo para que os parlamentares proponham alterações ao texto enviado pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT).
A mudança foi solicitada pelos líderes dos blocos da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, Tiago Correia (PSDB). O pedido foi autorizado pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (17).
O Projeto de Lei nº 26.390/2026, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (PLOA), prevê receita e despesas de R$ 90,9 bilhões para o próximo ano. A maior parcela, R$ 61,6 bilhões, será destinada à área social.
Entre as principais despesas previstas estão saúde, com R$ 14,9 bilhões; educação, com R$ 14,5 bilhões; e previdência, com R$ 14,3 bilhões.
A proposta também reserva R$ 9,8 bilhões para investimentos, montante 25,5% superior ao previsto para 2026. Desse total, R$ 4,4 bilhões serão destinados a grandes projetos de infraestrutura, como o VLT de Salvador, a expansão do metrô, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Emendas
O prazo para apresentação de propostas de alteração ao orçamento foi aberto por Ivana Bastos em sessão plenária de 27 de outubro. As emendas devem ser protocoladas pelos deputados por meio do sistema eletrônico da Assembleia.
No ano passado, os parlamentares apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, o equivalente a uma média de R$ 10,2 milhões por deputado.