A Prefeitura de Valença deu um passo decisivo para blindar as políticas de combate à evasão escolar no município. Em reunião de alinhamento intersetorial realizada nesta terça-feira (7), no auditório da Secretaria de Educação, o comitê gestor do programa Busca Ativa Escolar debateu a proposta de transformar a iniciativa em legislação municipal, garantindo que o projeto se torne uma política de Estado permanente.

O encontro reuniu representantes das pastas de Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude e do Conselho Tutelar. A assistente social e mobilizadora do NTE-006, Saene Santos, conduziu uma capacitação técnica com foco na institucionalização do programa. A ideia é que, ao virar lei, as ações integradas de identificação e reintegração de alunos ganhem mais robustez jurídica e continuidade administrativa, independentemente de mudanças na gestão.

Para a coordenadora municipal do programa, Daiane Silva, a força do Busca Ativa reside justamente na união de diferentes frentes para proteger o direito ao aprendizado. “O Busca Ativa Escolar é um programa intersetorial que envolve educação, saúde, assistência social, juventude e o Conselho Tutelar. A proposta é enfrentar a evasão escolar e o trabalho infantil, porque lugar de criança e adolescente é na escola”, enfatizou.

Como encaminhamento prático da reunião, o grupo de trabalho definiu a elaboração do texto base do projeto de lei. Após a redação final, a proposta de institucionalização será enviada para apreciação do Legislativo. Com essa medida, Valença busca não apenas trazer de volta quem está fora da sala de aula, mas criar uma rede de proteção capaz de detectar precocemente o risco de abandono e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

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