A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou, na quinta-feira (20), um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra o deputado Diego Castro (PL). A ação ocorre após a invasão da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) onde o parlamentar apontou irregularidades e acabou se envolvendo em uma confusão com alunos.
Na justificativa, Olívia cita a Resolução nº 1.529/2012, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alba. Segundo ela, a norma estabelece entre os deveres fundamentais dos parlamentares a obrigação de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas, além de exercer o mandato com dignidade, respeito à coisa pública e à vontade popular.
A deputada também destacou um trecho da resolução que determina aos parlamentares o dever de tratar “com respeito e independência as autoridades e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar”.
“A ação do deputado Diego Castro é exatamente o contrário de tudo isso. Um flagrante desrespeito ao Regimento Interno da Casa, uma treinada falta de civilidade e espírito público. O desamor à democracia é marca registrada do bolsonarismo”, escreveu.
O que diz Diego Castro
Diego Castro afirmou que foi à Faculdade de Comunicação da UFBA após receber uma denúncia sobre a presença de adesivos em apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o deputado, ao chegar ao local, ele constatou a presença dos adesivos e iniciou a remoção do material. Castro relatou ainda que, ao subir em determinado ponto para verificar se havia outros adesivos, foi abordado por um estudante, que, segundo ele, seria um militante político.
O parlamentar afirmou que o estudante teria colocado o dedo em seu rosto e questionado sua presença no local. Ainda de acordo com o relato de Diego Castro, outras pessoas se aproximaram posteriormente.
“Quando eu cheguei lá, me deparei realmente com o equipamento todo adesivado e comecei a fazer a remoção dos adesivos. Quando chegou em um determinado local que eu subi para verificar se tinha adesivos, eu fui abordado por um estudante — na verdade, era um militante político — que começou a me intimidar. Começou a botar o dedo na minha cara, questionando o que eu estava fazendo ali, e de repente, quando olhei para trás, já tinham centenas de pessoas”, declarou o parlamentar.
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