O vereador Marcelo Guimarães Neto (UB) apresentou um projeto de lei que obriga a instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos coletivos de Salvador. A medida abrange locais públicos e privados, como shoppings, escolas, estádios e terminais de transporte, estabelecendo um prazo de 180 dias para a adequação após a regulamentação.

A proposta visa combater o assédio e a importunação sexual, problemas considerados graves para a saúde pública e frequentemente subnotificados. Segundo o autor, a ausência de barreiras físicas facilita exposições indevidas e vulnerabiliza os usuários. “É uma medida simples, de baixo custo e que contribui diretamente para garantir mais respeito, privacidade e proteção, principalmente para crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

Em caso de descumprimento, o texto prevê punições que variam de advertência e multa até a interdição parcial do estabelecimento em casos de reincidência. O projeto fundamenta-se nos princípios de dignidade e bem-estar, buscando alinhar Salvador a práticas de civilidade já adotadas em diversos centros urbanos de grande circulação.

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