O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Capitão Alden (PL-BA), articulou a aprovação do Projeto de Lei 5136/2019 na Comissão de Educação da Casa. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para proibir a promoção automática de estudantes no Ensino Fundamental e Médio.
A iniciativa ganhou força após denúncias de que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estaria promovendo alunos sem nota mínima e frequência adequadas na rede estadual de ensino.
Alden, membro titular da Comissão de Educação, também aprovou o Requerimento 132/2025, que solicita a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da flexibilização dos critérios de progressão escolar nas escolas públicas em todo o país.
“Não permitirei que Jerônimo Rodrigues brinque de cuidar da educação na Bahia. A Bahia não será levada ao caos com seus desmandos. Não darei sossego a seu governo, pois fui eleito para defender o povo baiano, e essa missão seguirei firme”, afirmou deputado.