O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou uma Notícia de Fato Eleitoral ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontando possível prática de propaganda eleitoral antecipada durante um discurso realizado em evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, no ano eleitoral.
De acordo com o documento, o parlamentar sustenta que Lula extrapolou os limites do discurso político institucional ao fazer referências diretas à disputa eleitoral, à continuidade de seu projeto político e à intenção de concorrer novamente ao cargo. A manifestação ocorreu durante um encontro nacional do MST, movimento social com histórico de atuação política, e foi registrada em vídeo, posteriormente divulgado no canal oficial do presidente na plataforma YouTube, o que, segundo a denúncia, ampliou o alcance da mensagem junto ao eleitorado.
Na peça encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Leandro de Jesus destaca trechos do discurso em que Lula afirma, entre outras expressões, que “queremos ser tetra” e que “vamos disputar esse ano as eleições”, além de fazer menções às convenções partidárias e à necessidade de enfrentar adversários no pleito. Para o deputado, as declarações não se limitam a um posicionamento genérico, mas configuram um discurso estruturado com claro conteúdo eleitoral, direcionado a um público politicamente engajado.
A denúncia cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece a existência de propaganda eleitoral antecipada quando são utilizadas expressões conhecidas como “palavras mágicas”, capazes de influenciar a vontade do eleitor fora do período permitido pela legislação.
Outro ponto ressaltado por Leandro de Jesus é o contexto em que o discurso foi proferido. Segundo ele, o fato de a fala ter ocorrido em evento promovido por um movimento social organizado, aliado à ampla divulgação em meio digital oficial, reforça a finalidade eleitoral da manifestação e o potencial de impacto sobre o processo democrático.
Ao final do documento, o deputado solicita que o Ministério Público Eleitoral receba a Notícia de Fato, instaure procedimento investigatório para apurar a possível irregularidade, requisite à plataforma YouTube a preservação do vídeo e de seus metadados e, caso confirmados os indícios, adote as medidas legais cabíveis para eventual responsabilização do presidente, nos termos da legislação eleitoral vigente.
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