O senador Angelo Coronel recebeu apoio de prefeitos baianos durante encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia, em Brasília, ao defender a aprovação imediata da PEC 5/2025, proposta que reduz para 8% a contribuição previdenciária paga pelos municípios. A manifestação ocorreu durante a programação da Marcha dos Prefeitos e reuniu gestores municipais de diversas regiões da Bahia.
Em discurso direcionado aos prefeitos, Coronel afirmou que a redução da alíquota do INSS se tornou uma das principais reivindicações das administrações municipais diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
“Ontem e hoje conversando com vários prefeitos, a conversa é uma só: redução do INSS”, declarou.
O parlamentar lembrou que a proposta tramita no Congresso Nacional há mais de um ano e defendeu celeridade na votação da matéria. Segundo ele, o avanço gradual da alíquota previdenciária tem pressionado as contas públicas e comprometido investimentos essenciais nas cidades.
“Todos sabem que eu tenho uma PEC tramitando, a PEC 5. Dei entrada em fevereiro do ano passado e estamos há 15 meses aguardando essa votação”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o senador destacou o papel das prefeituras na execução de serviços básicos e disse que os municípios não podem continuar sobrecarregados financeiramente enquanto assumem responsabilidades sociais e estruturais.
“Prefeitura faz o social. É a prefeitura que leva a mulher para o parto, que mantém máquina para fazer estrada vicinal”, disse.
Coronel também criticou o aumento escalonado da alíquota previdenciária e afirmou que o crescimento da contribuição ameaça a sustentabilidade das gestões municipais.
“Já foi 12%, agora está em 16%, no próximo ano vai para 20%. Isso inviabiliza as prefeituras e eu não posso ficar calado diante dessa situação”, declarou.
Ao reforçar seu compromisso com o municipalismo, o senador afirmou que continuará defendendo a pauta durante todo o mandato e destacou que sua prioridade é garantir a aprovação da proposta, independentemente de protagonismo político.
“Eu tiro até meu nome da PEC. Pode ser PEC de Otto, de Jerônimo, de Wilson. O importante é aprovar para resolver o problema dos municípios brasileiros”, afirmou, sob aplausos dos gestores presentes.
O discurso foi encerrado com um apelo pela votação imediata da matéria no Congresso Nacional.
“PEC 5 já, para salvar os prefeitos da Bahia e do Brasil!”, concluiu.
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